Funcionário fantasma não é matéria para o Direito Penal, entende STJ
No dia 4 de março de 2024, foi publicada uma reportagem no periódico jurídico de incomparável importância, Revista Consultor Jurídico (ConJur), acerca de um caso do escritório. Após alguns anos de trabalho, nossos sócios obtiveram êxito em trancar a injusta acusação...
Para grupo de advogados, pedido para investigar contas de Glenn é uma ameaça à democracia
Um grupo com mais de 200 advogados divulgou um manifesto para demonstrar à opinião pública preocupação em relação à notícia de que a Polícia Federal solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que investigue as movimentações financeiras do...
Curso de Prerrogativas – Edição XV – 2018
https://www.premioinnovare.com.br/pratica/7274/print
Especialistas traçam estudo sobre os crimes sexuais no Brasil
Um estudo esmiuçado do contexto dos crimes sexuais no Brasil foi apresentado na manhã desta terça-feira, dia 1º, por especialistas na área penal que trabalham com o tema. Organizado pela Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OABRJ, o evento foi realizado na...
Presidente e vice-presidente de comissões da OAB/RJ e da subseção de Niterói tomam posse
O vice-presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ, Luis Flávio Souza Biolchini, e a presidente da Comissão de Cultura Jurídica da subseção da Ordem em Niterói, Tânia de Albuquerque, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária...
271 juristas fazem manifesto contra Fachin por cancelamento de novo julgamento de Lula
http://claudiotognolli.com.br/271-juristas-fazem-manifesto-contra-fachin-por-cancelamento-de-novo-julgamento-de-lula/
Juristas em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a constituição
https://pt.slideshare.net/MarceloAuler2/juristas-em-defesa-da-presuno-da-inocncia-e-contra-atos-que-fragilizam-a-constituio
Maiores juristas do país manifestam solidariedade ao juiz João Marcos Buch
Juristas de todo país se unem em defesa do Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Joinville (SC), João Marcos Buch. O magistrado enquanto juiz corregedor do Complexo Penitenciário de Joinville, ao receber uma denúncia, no dia 13 de junho, saiu de seu gabinete...
A legítima defesa de agentes públicos
Manifesto em defesa da advocacia criminal e dos direitos de defesa
Os profissionais abaixo listados vêm, por meio da presente, repudiar publicamente a injusta e desnecessária prisão provisória do advogado criminalista Dr. Allan Clayton Pereira de Almeida, que encontra-se privado cautelarmente de sua liberdade desde o dia 06.09.2016,...