por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel recentemente defendeu o uso de atiradores de elite, conhecidos por snipers, na segurança pública do Estado. Acerca da notícia, a Comissão Especial de Estudos em Direito Penal da OAB/RJ lembrou que “não há pena de morte no...
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
A Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ realizou nesta quinta-feira, dia 14, um debate sobre os efeitos da reforma psiquiátrica na Justiça Criminal. Segundo o vice-presidente da comissão, Luis Flávio Souza Biolchini, o objetivo é se aprofundar nos temas e,...
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
O encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira deram o tom das falas do seminário “Prisão e liberdade”, promovido pela Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ nesta quarta-feira, dia 7, na Seccional. O secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador das...
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou que construtora suspenda, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. A...
por admin | out 1, 2018 | Sem categoria
Um acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico conseguiu Habeas Corpus por excesso de prazo na formação da culpa. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, que afastou a aplicação da Súmula 691 do STF. A súmula proíbe a...
