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Funcionário fantasma não é matéria para o Direito Penal, entende STJ

Funcionário fantasma não é matéria para o Direito Penal, entende STJ

por admin | mar 19, 2024 | Sem categoria

No dia 4 de março de 2024, foi publicada uma reportagem no periódico jurídico de incomparável importância, Revista Consultor Jurídico (ConJur), acerca de um caso do escritório. Após alguns anos de trabalho, nossos sócios obtiveram êxito em trancar a injusta acusação...
Para grupo de advogados, pedido para investigar contas de Glenn é uma ameaça à democracia

Para grupo de advogados, pedido para investigar contas de Glenn é uma ameaça à democracia

por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria

Um grupo com mais de 200 advogados divulgou um manifesto para demonstrar à opinião pública preocupação em relação à notícia de que a Polícia Federal solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que investigue as movimentações financeiras do...

Curso de Prerrogativas – Edição XV – 2018

por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria

https://www.premioinnovare.com.br/pratica/7274/print
Especialistas traçam estudo sobre os crimes sexuais no Brasil

Especialistas traçam estudo sobre os crimes sexuais no Brasil

por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria

Um estudo esmiuçado do contexto dos crimes sexuais no Brasil foi apresentado na manhã desta terça-feira, dia 1º, por especialistas na área penal que trabalham com o tema. Organizado pela Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OABRJ, o evento foi realizado na...
Presidente e vice-presidente de comissões da OAB/RJ e da subseção de Niterói tomam posse

Presidente e vice-presidente de comissões da OAB/RJ e da subseção de Niterói tomam posse

por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria

O vice-presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ, Luis Flávio Souza Biolchini, e a presidente da Comissão de Cultura Jurídica da subseção da Ordem em Niterói, Tânia de Albuquerque, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária...

271 juristas fazem manifesto contra Fachin por cancelamento de novo julgamento de Lula

por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria

http://claudiotognolli.com.br/271-juristas-fazem-manifesto-contra-fachin-por-cancelamento-de-novo-julgamento-de-lula/
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