por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
https://www.passeidireto.com/arquivo/51521336/prerrogativas-guia-de-prerrogativas-site
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
https://www.conjur.com.br/dl/advogados-afastamento-moro-ministerio.pdf
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
https://arquivo.ibccrim.org.br/artigos/2010/04
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel recentemente defendeu o uso de atiradores de elite, conhecidos por snipers, na segurança pública do Estado. Acerca da notícia, a Comissão Especial de Estudos em Direito Penal da OAB/RJ lembrou que “não há pena de morte no...
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
A Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ realizou nesta quinta-feira, dia 14, um debate sobre os efeitos da reforma psiquiátrica na Justiça Criminal. Segundo o vice-presidente da comissão, Luis Flávio Souza Biolchini, o objetivo é se aprofundar nos temas e,...
por admin | jun 2, 2020 | Sem categoria
O encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira deram o tom das falas do seminário “Prisão e liberdade”, promovido pela Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ nesta quarta-feira, dia 7, na Seccional. O secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador das...
